Contrato de Namoro: Segurança e Liberdade em Relacionamentos
O contrato de namoro é um documento que vem ganhando destaque entre casais que desejam manter a autonomia patrimonial e evitar que a relação seja interpretada como uma união estável. Embora pareça informal, esse contrato possui respaldo jurídico quando lavrado em cartório de notas.
Na prática, o contrato de namoro declara que o relacionamento existe, mas não preenche os requisitos legais para configuração de união estável. Isso protege os bens das partes, evitando conflitos patrimoniais em caso de rompimento.
Para garantir validade e evitar impugnações futuras, é essencial que o contrato seja elaborado com clareza, e lavrado em cartório com reconhecimento das assinaturas. O 10º Tabelionato de Notas oferece esse serviço com orientação especializada e atendimento discreto.

